Na segunda-feira, 5 de agosto de 2013, na Câmara Municipal de São Paulo foi palco do lançamento do Programa Brasil Afroempreededor, parceria efetivada entre o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas), IAB (Instituto Adolpho Bauer de Curitiba), Ceabra SP (Coletivo de Empresários e Empreendedores Negros de São Paulo) e ANCEABRA (Associação Nacional dos Coletivos de Afroempreendedores). O projeto prevê na primeira fase atingir 12 estados e beneficiar 1200 afroempreededores e empreendedoras, com investimentos financeiros de até R$ 5 milhões de reais.

A proposta é que o projeto seja desenvolvido em três etapas: levantamento e publicação de dados sobre os empreendedores afrobrasileiros, com a seleção e capacitação da equipe do projeto; formação de redes de apoio e realização de 12 seminários estaduais; e, por fim, monitoramento e disseminação da iniciativa.

O evento, iniciativa do vereador Alfredinho (PT), reuniu mais de 450 pessoas, entre micros e pequenos empresários, autoridades e representantes de entidades do movimento negro. O ministro da Secretaria das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos, o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barreto, o deputado federal Vicente Cândido (PT/SP), a deputada estadual Leci Brandão (PC do B/SP) e a secretária adjunta da Secretaria de Políticas de Promoção Racial de São Paulo e ex-ministra da SEPPIR/PR, Matilde Ribeiro, participaram do evento.

Também compuseram a mesa o presidente da Câmara vereador José Américo, o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Casda, vereador Paulo Reis (PT)  e o presidente da Associação Nacional dos Coletivos de Empreendedores do Brasil (ANCEABRA) João Bosco Borba. Fechando a composição, os presidentes do IAB, Francisco Rodrigues da Silva Sobrinho, e do CEABRA/SP, João Carlos Borges Martins, entidades executoras do projeto Brasil Afroempreendedor.

O projeto prevê, ainda, o fortalecimento do empreendedorismo nas comunidades quilombolas, tradicionais e de terreiros, criar a Rede Municipal de Micro e Pequenos Afroempreendedores e desenvolver estratégias e ações para o fortalecimento e crescimento de iniciativas produtivas no universo da economia criativa, economia solidária e do cooperativismo.

O vereador afirmou que o projeto foi longamente discutido e elaborado em parceria com o mandato do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). “Nossa intenção é garantir a execução do programa. Ao transformá-lo em lei, em política pública para que os próximos governos tenham que cumpri-los e implementá-los também”, explicou o parlamentar.

Os interessados devem procurar as sedes do Sebrae e Ceabra ou entrar em contato com a Consultora Nacional Aparecida dos Santos, no telefone 11 3333-1066 ou através do email aparecida.dossantos@yahoo.com.br.

PROJETO DE LEI

Na ocasião, o vereador Alfredinho apresentou e discutiu o Projeto de Lei 505/2013, o que, de acordo com o parlamentar, é o primeiro passo para a institucionalização do programa não apenas na cidade de São Paulo, mas também para sua disseminação em todo o país.

“O programa tem essa função de criar redes de empreedendores e empreendimentos afro-brasileiros, oferecendo instrumentos legais que garantam os meios e os recursos para a implementação de políticas públicas e para o fortalecimento de iniciativas que tenham recorte racial”, explicou Alfredinho.