A maior parte das mulheres trabalha na informalidade e com escassa proteção de direitos

O mercado de trabalho está mudando em grande velocidade devido à inovação e ao aumento da mobilidade e da informalidade. Mas a mudança tem que ser mais rápida no que diz respeito a capacitar as mulheres que, por meio do seu trabalho, têm gerado muitos dos ganhos globais das últimas décadas. Em sua maioria, as mulheres continuam em trabalhos menos lucrativos e que não permitem desfrutar dos benefícios. Elas ganham menos que os homens e, ainda, sustentam o enorme peso – fundamental em termos econômicos – que representam o trabalho de cuidado não remunerado e trabalho doméstico.

Alcançar o empoderamento econômico das mulheres requer uma mudança para dividir a prosperidade de forma equitativa, sem deixar ninguém para trás. A comunidade internacional assumiu esse compromisso na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Todas as mulheres deveriam poder desfrutar o seu direito a um emprego decente. Como defensora mundial a favor da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres, a pergunta que se faz à ONU Mulheres é: como conseguir?

QUALQUER TRABALHO É UM TRABALHO DE MULHER

O mundo do trabalho vive uma rápida mudança. Essa mudança deve contemplar o fim da segregação profissional.
A tecnologia e a ecologização das economias trazem novas oportunidades de trabalho para as mulheres. Mas é necessário corrigir as disparidades, dado que as mulheres estão sobrerrepresentadas nos empregos com baixa remuneração e subrrepresentadas nos postos de direção, assim como nos campos da ciência e da tecnologia. A metade da população economicamente ativa no mundo trabalha no setor de serviços, predominado por mulheres. Essa proporção alcança 77% da Ásia Oriental.

As barreiras de gênero no trabalho estão enraizadas nas leis, normas sociais e políticas discriminatórias. Por exemplo, é possível que algumas políticas comerciais sirvam para explorar a mão-de-obra feminina barata. As políticas fiscais, muitas vezes, impõem limite de gasto a serviços que poderiam ajudar as mulheres a obter maior equilíbrio entre trabalho e família.

O que podemos fazer? Adotar medidas políticas em caráter de urgência, para eliminar as barreiras que discriminam as trabalhadoras. Propor educação e capacitação para as mulheres para que tenham novas oportunidades no mundo do trabalho em mudança.

TRABALHO DECENTE PARA TODAS AS MULHERES

Um número elevado de mulheres trabalho em empregos informais mal-remunerados e com escassa proteção dos seus direitos.

A discriminação por razões de gênero faz com que as mulheres se concentrem de forma injusta em empregos informais, por exemplo, como vendedoras ambulantes, trabalhadoras domésticas ou na agricultura de subsistência. Para as mulheres que possuem escassas habilidades, que desconhecem seus direitos ou que tenham emigrado a outros países.

Geralmente, o emprego informal gera baixa remuneração. Ao não estabelecer leis trabalhistas, pode resultar em perigo e desencadear a falta de benefícios sociais, como as pensões, auxílio-doença ou assistência de saúde. Além disso, 57% das trabalhadoras e trabalhadores domésticos de todo o mundo trabalham sem limite de horas.

O que podemos fazer? Respeitar os direitos conquistados pelas mulheres. Ampliar a proteção social e o salário mínimo, promover a transição até o emprego formal de acordo com a Recomendação n. 204 da OIT e ratificar a Convenção 189 da OIT sobre trabalhadoras e trabalhadores domésticos.

O lema da campanha deste ano do Instituto Adolpho Bauer obedece à campanha mundial iniciada pela ONU para difundir e divulgar o “Direito das Mulheres é Direito Humano“, como mencionou em 1995 a então primeira-dama dos EUA Hillary Clinton. Veja o vídeo abaixo deste grande momento (em inglês, legendas disponíveis).

Fonte: Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres