Tag archive: discriminação racial

UNESCO celebra 20 anos do projeto ‘A Rota do Escravo: Lições do Passado, Valores para o Futuro’

A Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO celebrou na quarta-feira (10) o 20° aniversário do projeto “A Rota do Escravo: Lições do Passado, Valores para o Futuro”, que visa “romper o silêncio” em torno do tráfico de escravos, a escravidão e suas consequências. Desde 1994, a iniciativa da UNESCO tem inspirado as lutas atuais contra o preconceito, a discriminação racial e todas as formas de escravidão que ainda atingem mais de 20 milhões de pessoas em todo o mundo.

Continue lendo

Discriminação é Crime!

Denuncie a discriminação

Saiba o que fazer em caso de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem.

1.º Ligue para o 190

Caso esteja ocorrendo uma agressão verbal ou física, ligue imediatamente para a polícia.

2.º Registre o Boletim de Ocorrência

Em seguida, faça o registro do fato na delegacia, através de Boletim de Ocorrência (B.O.), pelo crime de injúria racial (art. 140, §3º do Código Penal) ou racismo (artigos 3.º a 20.º da Lei 7716/89).

ATENÇÃO: Os crimes acima não são processados em Juizados Especiais Criminais (Jecrim), portanto, exija a instauração de Inquérito Policial. O Termo Circunstanciado (com designação de audiência preliminar) não resolve nesses casos.

É possível indicar e/ou apresentar provas para sustentar o Boletim de Ocorrência (testemunha, gravações, documentos – qualquer tipo de prova lícita).

3.º Exija que a discriminação como causa do crime conste no B.O.

Em caso de ocorrência de outros crimes (como homicídio, lesão corporal, etc) que tenham como causa o preconceito, exija que tal circunstância conste no Boletim de Ocorrência, para que as provas colhidas na investigação também possam caracterizar o fato. (Ex: destruição de imagens religiosas no local do crime, termos racistas utilizados pelo investigado no momento do crime, etc).

4.º Procure o Ministério Público

Se mesmo seguindo essas orientações, você perceber que houve imprecisão no registro do B.O. (descrição errada do crime, ausência de produção de provas de eventual preconceito como causa do crime, ou encaminhamento para o Jecrim), entre em contato com o Nupier (Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público do Paraná), que poderá solicitar providências junto à Promotoria de Justiça específica. O Núcleo fica na Avenida Marechal Deodoro, 1028, 9.º Andar, Centro, Curitiba. O telefone de contato é o (41) 3250-4905.

21 de Março – Dia Internacional de Combate ao Racismo

Campanha de combate ao preconceito racial

Todos os dias, centenas e centenas de negros sofrem discriminação racial no Brasil.Ajude a mudar esse quadro. Chama os seus amigos e junte-se a nós no combate ao preconceito racial em nosso país.